@ Na Câmara muita conversa sobre o que será o semestre legislativo com todos prevendo o que pode ser votado em breve. O presidente Temer, por exemplo, aposta na aprovação dos PLs restantes do pré-sal para logo após o carnaval, da matéria sobre a ficha limpa de candidatos em março e em outras matérias menos polêmicas ainda em fevereiro, enquanto o relator da natimorta Reforma Tributária continua falando sozinho, sem eco, sobre a votação da matéria. De prático, foram aprovados a PEC que introduz a alimentação como direito social na Constituição Federal e mais um punhado de acordos internacionais, apenas.

@ Os líderes de todos os partidos já foram escolhidos e ai começa a definição das composições das comissões, após o que os trabalhos tomam o ritmo normal na Casa. O deputado Bonifácio de Andrada pediu a retirada do seu PL que buscava regulamentar as profissões na área de informática e o deputado Eduardo Cunha, apenas dois dias após apresentar seu parecer ao PL 256/2003, que regulamenta as atividades do CGI.BR, pediu devolução da matéria.

@ No Senado, o Plenário nada fez nesta semana, como era de se esperar.

@ Nas comissões poucas se reuniram e menos ainda fizeram.

@ Já o Congresso tem uma missão espinhosa logo no início do ano legislativo: começa amanhã a analisar os vetos do presidente. A maior polêmica situa-se nos vetos ao Orçamento que permitiriam a retomada de quatro obras da Petrobrás consideradas com sérias irregularidades pelo TCU.

*Assessor Parlamentar da Fenainfo e da CNS